Áreas de Atuação
Estratégia, Regulação e Impacto Global
A Sapucaia e Gers Advogados e Consultores atua na intersecção entre direito, economia e políticas públicas, oferecendo soluções jurídicas e institucionais personalizadas para empresas de grande porte, incluindo companhias listadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior.
Com sólida experiência em regulação e políticas públicas, trabalhamos com visão integrada dos impactos legais, econômicos e políticos em diferentes mercados, acompanhando especialmente as transformações nos países do BRICS e em economias emergentes.
Como Atuamos
Aplicamos análise regulatória avançada, avaliação de riscos e governança institucional para apoiar decisões estratégicas.
Desenhamos planos de ação, estruturamos políticas de conformidade e articulamos soluções junto a governos, órgãos reguladores e organismos internacionais.
Nossas Frentes de Trabalho
Estudo e acompanhamento de políticas que moldam o ambiente de negócios e definem oportunidades de mercado.
Suporte a grandes corporações em conformidade regulatória, governança e práticas ESG.
Desenvolvimento de posições e diálogo legítimo com entes públicos e privados.
Assessoramento em sustentabilidade, diversidade e políticas de equidade social e ambiental.
Apoio jurídico e institucional à expansão de empresas em mercados emergentes e análise comparada de regulação.
Nosso Compromisso
Mais do que responder à lei, atuamos com visão de futuro, antecipando seus efeitos e preparando nossos clientes para cenários complexos.
Mais do que acompanhar políticas públicas, participamos ativamente de sua construção, com base em evidências, diálogo e responsabilidade.
E mais do que consultores, somos parceiros de liderança, comprometidos com ética, consistência e propósito.
Como Atuamos
English description below / Описания на русском чуть ниже
Nossos produtos de governança social, ambiental e corporativa- ESG se concentram na promoção da igualdade de gênero, da sustentabilidade e da diversidade, em conformidade com os padrões internacionais, em especial as diretivas da União Europeia. Quem fornece aos países da Comunidade Europeia sabe quão importante é promover um processo produtivo comprometido com valores socioambientais e democráticos. Nossos diferenciais:
- equipe dedicada e experiente para criar estratégias que atendam aos mais altos padrões de responsabilidade social e ambiental;
- soluções personalizadas que auxiliem nossos clientes a alcançar seus objetivos de investimento enquanto criam um impacto positivo em suas comunidades;
- desenvolvimento de políticas, projetos e campanhas que promovam uma produção socialmente consciente sustentável e alinhada as exigências internacionais;
Consultoria que visa ajudar organizações a alcançar seus objetivos de políticas públicas, por meio de uma abordagem estratégica. Identificação e priorização questões políticas importantes, estabelecimento de relacionamentos com líderes, tomadores de decisão políticos, funcionários do governo, colaboração com outras organizações para aumento de apoio, dentro da estratégia de negócio, em especial:
- Lobby positivo
- Advocacy
Consultoria jurídica empresarial, para os setores de cosméticos, indústrias farmacêuticas, domisanitários, alimentos e materiais hospitalares, em:
- Regulamentação: licenças e certificações exigidas pelos mais diversos órgãos, como ANVISA, INMETRO, IBAMA entre outros;
- Contratos: elaboração de contratos;
- Responsabilidade: gerenciamento da sua responsabilidade legal em relação a esses produtos e evitar danos aos consumidores;
- Conformidade regulatória: preparação para auditorias de conformidade.
Parte fundamental do serviço jurídico de estruturação e planejamento da entrada de empresas estrangeiras no mercado brasileiro. Consiste em:
Planejamento Regulatório
- Compreensão das exigências das autoridades reguladores, como por exemplo, Receita Federal, ANVISA, IBAMA e outros órgãos;
- Compreensão das exigências municipais, estaduais e federais.
Análise jurídico-administrativa
- revisão e a identificação de eventuais riscos e conflitos legais que possam afetar a entrada e a operação da empresa estrangeira no Brasil;
- Elaboração de contratos, acordos e outros documentos legais necessários para formalizar a operação e estabelecer a relação entre a empresa estrangeira e seus parceiros ou clientes no Brasil.
- Regulamentação: licenças e certificações exigidas pelos mais diversos órgãos, como ANVISA, INMETRO, IBAMA entre outros;
- Contratos: elaboração de contratos;
- Responsabilidade: gerenciamento da sua responsabilidade legal em relação a esses produtos e evitar danos aos consumidores;
- Conformidade regulatória: preparação para auditorias de conformidade.
Our Social, Environmental, and Corporate Governance (ESG) products focus on promoting gender equality, sustainability, and diversity in accordance with international standards, particularly the directives of the European Union. Those who supply the countries of the European Community understand the importance of fostering a production process committed to socio-environmental and democratic values. Our differentiators include:
I. A dedicated and experienced team that creates strategies meeting the highest standards of social and environmental responsibility.
II. Customized solutions that help our clients achieve their investment goals while making a positive impact in their communities.
III. Development of policies, projects, and campaigns that promote socially conscious, sustainable production aligned with international requirements.
Our consulting services aim to help organizations achieve their public policy goals strategically. We assist in identifying and prioritizing critical political issues, establishing relationships with leaders, policymakers, and government officials, and collaborating with other organizations to gain support within the business strategy. Our focus areas include:
Positive Lobbying: We proactively engage with policymakers and advocate for our client’s interests. Through effective communication and relationship-building, we strive to influence policy decisions constructively.
Advocacy: Our team works closely with clients to develop advocacy strategies that align with their business objectives. We navigate the complex landscape of government affairs, providing guidance on engaging stakeholders, shaping public opinion, and mobilizing support for desired policy outcomes.
expertiseBy leveraging our expertise in Government and Institutional Relations, we empower organizations to navigate the intricacies of public policy, build influential networks, and effectively achieve their policy objectives. Contact us to learn how our strategic approach can support your organization’s goals.
We provide comprehensive legal consultancy services for businesses in the cosmetics, pharmaceutical, household, food, and hospital materials sectors, including:
Regulation: Ensuring compliance with licenses and certifications required by various regulatory bodies such as ANVISA, INMETRO, IBAMA, and others.
Contracts: Drafting contracts tailored to your specific needs.
Liability: Managing your legal responsibility concerning these products and preventing consumer harm.
Regulatory Compliance: Preparing for compliance audits.
Our business consultancy services are designed to assist your company in navigating the regulatory requirements and legal complexities of your industry. By ensuring compliance, mitigating risks, and providing expert legal advice, we help your business thrive in a competitive environment. Contact us today to learn how our expertise can benefit your company.
A crucial part of our legal services involves structuring and planning the entry of foreign companies into the Brazilian market. This encompasses:
Regulatory Planning:
Understanding the requirements imposed by regulatory authorities, such as the Federal Revenue Service, ANVISA, IBAMA, and other relevant agencies.
Understanding the municipal, state, and federal requirements.
Legal and Administrative Analysis:
Conducting a comprehensive review to identify any potential legal risks and conflicts that may impact the entry and operation of the foreign company in Brazil.
Drafting contracts, agreements, and other necessary legal documents to formalize the operation and establish relationships between the foreign company and its partners or clients in Brazil.
Our strategic approach ensures that foreign companies receive the necessary guidance and support to navigate the complex regulatory landscape in Brazil. By addressing regulatory compliance and potential legal risks, we help facilitate a smooth and successful entry into the market. Please contact us to learn more about how our expertise in strategic planning can benefit your foreign company’s expansion into Brazil.
Наши продукты в области социального, экологического и корпоративного управления – ESG – направлены на продвижение гендерного равенства, экологической ответственности и диверсификации в соответствии с международными стандартами, в частности, директивами Европейского союза. Те, кто поставляет продукцию в страны Европейского сообщества, знают, насколько важно содействовать производственному процессу, приверженному социально-экономическим и демократическим ценностям. Наши преимущества:
- преданная и опытная команда для создания стратегий, отвечающих самым высоким стандартам социальной и экологической ответственности;
- индивидуальный подход в поиске решений, которые помогут нашим клиентам достичь своих инвестиционных целей, создавая при этом положительное влияние на свои социальные группы и сообщества;
- разработка политики, проектов и кампаний, способствующих развитию социально сознательного, экологически ориентированного производства в соответствии с международными требованиями
Консалтинг, направленный на оказание помощи организациям в достижении их целей в области государственной политики с помощью стратегического подхода. Определение и расстановка приоритетов в важных вопросах политики, установление отношений с лидерами, лицами, принимающими политические решения, правительственными чиновниками, сотрудничество с другими организациями для увеличения поддержки, в частности, в рамках предпринимательской стратегии:
- Позитивное лоббирование
- Aдвокатура
Корпоративный юридический консалтинг, для косметического, фармацевтического, санитарно-бытового, пищевого и больничного секторов, в:
- Регулирование: лицензии и сертификаты, требуемые различными учреждениями, такими как ANVISA, INMETRO, IBAMA и др;
- Контракты: разработка контрактов;
- Ответственность: управление вашей юридической ответственностью в отношении этих видов продукции и предотвращение ущерба потребителя;
Соответствие нормативным требованиям: подготовка к аудиту соответствия
Основополагающая часть юридической услуги по структуризации и планированию выхода иностранных компаний на бразильский рынок. Она состоит из
Нормативное планирование
- Понимание требований регулирующих организаций, например, Федеральной налоговой службы, ANVISA, IBAMA и других агентств;
- Понимание требований городских властей, властей штатов и федеральных властей.
Административно-правовой анализ
- Анализ и выявление возможных рисков и правовых конфликтов, которые могут повлиять на процесс внедрения и деятельности иностранной компании в Бразилии;
- Cоставление договоров, контрактов и других юридических документов, необходимых для формализации деятельности и установления отношений между иностранной компанией и ее партнерами или клиентами в Бразилии.